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Elevação da Promoção da Saúde

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Elevação da Promoção da Saúde

No plano histórico, os assuntos da Saúde no tempo da Monarquia dos Bragança estavam, a nível do Estado, entregues ao Ministério do Reino que, no fundo, tratava de todas as pastas da governação e não apenas do Setor da Saúde.

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É durante o imenso sobressalto que a Epidemia de Peste provoca, que a Corte e o governo decidem instituir a Direção-Geral da Saúde e Beneficência. Medida imediatamente concretizada, em outubro de 1899, ainda antes de a epidemia ter acabado.

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Na altura, o primeiro caso de peste acontece na Rua da Fonte Taurina, junto à Ribeira, no Porto, em pleno verão desse ano. O médico municipal, Ricardo Jorge, como Delegado de Saúde do Porto, liderou, com assinalável sucesso, todas as ações de controlo do surto. Insistiu na importância da higiene individual, familiar e comunitária. Para ele, a falta de limpeza urbana e o estado insalubre dos bairros e das casas habitadas por trabalhadores pobres, explicavam o regresso da Peste Medieval. Ricardo Jorge tudo faz para controlar a epidemia e impedir a sua propagação a outras cidades.

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A recente nomeação da médica, Margarida Tavares, como membro do governo para tutelar a pasta da PROMOÇÃO DA SAÚDE é muito mais do que simbólica. Representa um novo paradigma.

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Porém, os comerciantes portuenses não gostam das medidas por ele implementadas, nem do seu rigor preventivo. Receiam quebras nos negócios. Chegaram a espalhar a ideia de que a epidemia era inventada. Ameaçaram Ricardo Jorge, obrigando-o a fugir da sua cidade natal. Lisboa acolheu-o. Aqui começou a trabalhar no sentido de promover a saúde de todos os Portugueses

Trabalhou muito. Derrubou barreiras. Apontou o rumo da Higiene e da Prevenção, que não conseguira no Porto. Abriu a mente a muitos políticos, deputados e governantes, quer da Monarquia Constitucional, quer da República. Logo em 1911, o ministro do Governo Provisório, António José de Almeida, nomeou-o Diretor-Geral de Saúde. Depois, também, no Estado Novo, continuou a batalhar por mais reformas, pela maior ênfase da Saúde Pública nas políticas de Saúde. Nem sempre terá sido compreendido. Infatigável até ao limite de idade dos 70 anos, Ricardo Jorge era uma figura estimável

Oliveira Salazar manteve, por longos anos, a Direção-Geral de Saúde (DGS) integrada no Ministério do Interior. Sublinhe-se este aspeto político, caricato: a DGS inserida no Ministério do Interior na Ditadura

Pela primeira vez na História Portuguesa, só no ano de 1958, foi decidida a criação do Ministério da Saúde e Assistência que, naturalmente, passou a englobar a DGS

Mais tarde, a seguir à Revolução de Abril, o Ministério da Saúde passa a ser designado como Ministério dos Assuntos Sociais. Tem à sua frente um ministro que tutela, cumulativamente, os dois setores da Saúde e da Segurança Social que ficam a cargo, cada um, de um secretário de Estado. Mas, em 1983, a estrutura orgânica do governo volta a instituir o Ministério da Saúde com a missão de definir a política de Saúde e assegurar a gestão de todo o Sistema, separando-o da Segurança Social

Moral da História:

Acabou, para sempre, a era da DGS no Ministério do Interior

Reconhece-se que a Promoção da Saúde assume uma importância prioritária que exige novas condições. Novos investimentos

Hoje, no âmbito da equipa do Ministério da Saúde, a recente nomeação da médica, Margarida Tavares, como membro do governo para tutelar a pasta da PROMOÇÃO DA SAÚDE é muito mais do que simbólica. Representa um novo paradigma. Um novo tempo, gerador de mais confiança e mais entusiasmo

Ex-diretor-Geral da Saúde

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