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Pesquisa mostra que falta de atualização de dados pode barrar recursos para moradores de rua na cidade de SP

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Entrevista com Ciro Gomes Corpus Christi Lenda de Ratanabá Buscas por Bruno e Dom Mega-Sena Pesquisa mostra que falta de atualização de dados pode barrar recursos para moradores de rua na cidade de SP Levantamento aponta que a Taxa de Atualização Cadastral (TAC) do CadÚnico no município de São Paulo é de 52,12%, enquanto que a média nacional encontra-se em 67,77%. Prefeitura disse em outra ocasião que está concluindo uma licitação para aquisição de casa modulares, para atender as pessoas em situação de rua. Por Renata Baptista e Paola Patriarca, g1 SP — São Paulo

20/06/2022 06h00 Atualizado 20/06/2022

1 de 3 Pedestres e moradores em situação de rua na Praça da Bandeira em São Paulo (SP) — Foto: RENATO S. CERQUEIRA/FUTURA PRESS/ESTADÃO CONTEÚDO Pedestres e moradores em situação de rua na Praça da Bandeira em São Paulo (SP) — Foto: RENATO S. CERQUEIRA/FUTURA PRESS/ESTADÃO CONTEÚDO

Um levantamento feito por pesquisadores André Luiz Freitas Dias e Wellington Migliari, da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), aponta que a falta de atualização no Cadastro Único (CadÚnico) em São Paulo pode fazer com que o município não receba recursos federais para gestão de programas sociais, como o Auxílio Brasil, o BPC e outros

O Observatório Brasileiro de Políticas Públicas com a População em Situação de Rua (POLOS-UFMG) destaca que um relatório técnico produzido pela Secretaria Nacional de Renda e Cidadania e Secretaria Nacional do Cadastro Único aponta que a Taxa de Atualização Cadastral (TAC) do CadÚnico no município de São Paulo é de 52,12%, enquanto que a média nacional encontra-se em 67,77%

Segundo o mesmo relatório técnico, o Índice de Gestão Descentralizada para os municípios (IGDM) mede mensalmente as Taxas de Atualização Cadastral e de Acompanhamento das Condicionalidades de Educação e Saúde. Porém, devido à pandemia de Covid-19, essas taxas estão congeladas. Para o cálculo do IGD estão sendo utilizados como referência os valores de fevereiro de 2020

Mas a população em situação de rua tem crescido. Um estudo feito pelos pesquisadores constatou que, a penas na cidade de São Paulo, são 42.240 pessoas vivendo nas ruas . E esse número da capital paulista é 30% superior ao do censo da população de rua da Prefeitura, que estimou a população de rua em 32 mil

Questionada em outra ocasião, a Prefeitura de São Paulo disse que o censo já tinha apontado um crescimento de 31% na população de rua e que está concluindo uma licitação para aquisição de casa modulares, para atender as pessoas em situação de rua. Agora, o g1 aguarda novo posicionamento sobre o relatório e os recursos

Até maio de 2022, 5.039 pessoas foram viver nas ruas da capital, ainda apontou o estudo. E para os pesquisadores, isso indica que a gestão precisa identificar o quanto antes onde estão as famílias com renda de até meio salário mínimo por pessoa e com cadastro desatualizado, para atualizar seus dados no CadÚnico e dar assistência

2 de 3 Moradores de rua tentam se proteger do frio em SP — Foto: Paula Paiva Paulo/G1 Moradores de rua tentam se proteger do frio em SP — Foto: Paula Paiva Paulo/G1

Entre as sugestões do Observatório para que o município resolva o problema, estão realizar ações itinerantes, mutirões, alertar as famílias sobre a necessidade de manter suas informações atualizadas no Cadastro Único e procurar garantir que essas informações estejam corretas

“A atualização do CadÚnico e sua devida alimentação resultará ainda em mais investimentos na área social, por meio da coleta de dados e sua disponibilização em forma de séries históricas, assim como mais condições para a efetivação de direitos fundamentais da população em situação de rua”, ressaltam os pesquisadores

Como os dados foram analisados?

O estudo enfatiza que os pesquisadores realizaram alguns testes estatísticos sobre os números relacionados à população em situação de rua na cidade de São Paulo disponibilizados pelo Ministério da Cidadania no formato série histórica e que compreendem os anos de 2012-2021

Esses números são os mesmos encontrados no sistema do CECAD, Cadastro Único (CadÚnico), porém, diferentemente do que apresentam no estudo, estão de forma tabulada com apenas o registro total para o mês anterior ao da realização da consulta

Isso quer dizer que, ao acessar o CECAD, não é possível encontrar uma série histórica ano a ano, mês a mês, com todos os cadastros de moradores de rua

O levantamento feito pelo Observatório Brasileiro de Políticas Públicas com a População em Situação de Rua/Polos-UFMG, formulou, então, algumas hipóteses relevantes para o exame da série histórica 2012-2021

3 de 3 Cidade de São Paulo tem 526 pontos de concentração de menores de idade em situação de rua — Foto: TV Globo Cidade de São Paulo tem 526 pontos de concentração de menores de idade em situação de rua — Foto: TV Globo

O objetivo foi observar estatisticamente como os dados sobre a população em situação de rua de São Paulo se comportam em comparação a outros quatro municípios ( Belo Horizonte, Rio de Janeiro, Distrito Federal e Salvador) e se a metodologia empregada pelo CadÚnico para a coleta de dados demonstra ou não sinais de esgotamento

“Ao construirmos a nota técnica, especialmente com o intuito de delimitar o perfil da população em situação de rua no município de São Paulo , utilizamos um software chamado R para desagregar os dados fornecidos pelo Ministério da Cidadania. Foram 17 algoritmos desenvolvidos para a decodificação e extração dos dados das 10 tabelas em formato csv que chegaram até ao Observatório Brasileiro de Políticas Públicas com a População em Situação de Rua, Polos-UFMG

“A partir da desagregação dessas tabelas, outras 25 tabelas em formato xlsx foram geradas e, a partir delas, gráficos, tabulações e mapas elaborados. Já os testes estatísticos buscaram avaliar, primeiro, a qualidade dos dados por meio do que chamamos Teste Alpha. Depois, as distribuições normais comparadas cotejam os totais da série histórica 2012-2021 para São Paulo em relação às outras capitais”, explicam os estudiosos em nota técnica sobre a pesquisa

A conclusão dos testes foi de que há desatualização cadastral e números subestimados

Perfil da população de rua

4 de 3 População em situação de rua — Foto: TV Globo População em situação de rua — Foto: TV Globo

O estudo, então, analisou os dados referentes ao perfil da população em situação de rua em São Paulo em relação à idade, sexo, cor, escolaridade e renda nos últimos 10 anos

Assim como na média nacional, foi constatado de que a maioria da população de rua é negra — considerando o número de pretos e pardos em comparação ao de brancos, índios e amarelos. Dados de 2021 indicam:

Branca: 35.01% (13.022) Preta: 16.84% (6264) Amarela: 0.37% (138) Parda: 47.63% (17718) Indígena: 0.10% (39) Sem Dados: 0.05% (19)

Já em relação ao sexo, a maioria é homem , acompanhando a tendência brasileira, como destacado no Relatório Técnico-Científico também elaborado pelo Programa Polos de Cidadania da UFMG e publicado em abril de 2021

Masculino: 86.74% (32266) Feminino: 13.26% (4934)

Quanto à idade, há uma predominância histórica de pessoas em situação de rua na faixa etária entre 30 a 59 anos , seguido por idosos, acima de 60 anos

A pesquisa aponta que, entre os anos de 2015 a 2018, houve um crescimento das pessoas em situação de rua na faixa etária entre 22 e 29 anos

Nos últimos 10 anos, permaneceu constante a porcentagem de crianças em situação de rua com idade até 11 anos no município de São Paulo , havendo, contudo, um aumento considerável de adolescentes entre 12 e 17 anos nessa população

Na média da série histórica, 83% da população em situação de rua na capital paulista estão na faixa etária de 18 a 59 anos. Percentualmente, houve uma variação de crianças em situação de rua com até 11 anos registradas no CadÚnico de São Paulo

Em 2017, eram 2,77% e, em 2021, 3,15%. Isso em números absolutos resulta em um aumento de 869 para 1.173 crianças nas ruas da cidade

Entre os idosos, para esse mesmo período compreendido na série histórica, de 3570 para 4772 pessoas ou uma variação de 11,39% para 12,83%

Renda de até R$ 89

Ao analisarem os dados referentes à renda das pessoas em situação de 2012 até 2021, os pesquisadores observaram que as condições de vulnerabilização agravaram-se significativamente nos últimos 10 anos , chegando a registrar, no ano de 2021, 92,05% de pessoas em situação de rua com renda de até R$ 89,00 ou em situação de extrema pobreza no município

Essa tendência está intimamente relacionada com a faixa etária 30 a 59 anos, assim como os quantitativos de pretos e pardos

“Por isso, salientamos a necessidade de se olhar para o fenômeno da população em situação de rua a partir de uma perspectiva racial, ou seja, do racismo estrutural que ainda determina a condição de vulnerabilidade socioeconômica no país de acordo com o que apontamos no contexto”, afirmam os pesquisadores no estudo

Escolaridade

O dado sobre pessoas em situação de rua com Ensino Fundamental incompleto, seguido do nível de escolaridade Ensino Médio completo no CadÚnico para São Paulo , permaneceu sem alteração percentual significativa entre 2012 e 2021 , apontou a pesquisa

Nos últimos 10 anos, 8,5% na média da população em situação de rua indicaram não saber ler e/ou escrever na capital paulista, havendo pouca alteração do quadro no período

Houve ainda uma pequena diminuição da população em situação de rua sem instrução, assim como um leve aumento no percentual de pessoas com formação

Grupos Tradicionais e Específicos

O estudo analisou que os dados dos grupos tradicionais e específicos podem estar subestimados e, por isso, precisam ser atualizados

Em 2021, entre as 37.200 pessoas em situação de rua em São Paulo , não houve nenhum cadastro para quilombolas nem para indígenas. Na marcação indígena, variável cor, contudo, encontram-se 39 pessoas

Essa discrepância no número de cadastrados como indígenas entre as variáveis cor da pele e etnia também é observada no Cadastro Único para outras capitais brasileiras”

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